Política de Privacidade

1. Dados que recolhemos

Durante a utilização da plataforma, recolhemos:

• Dados de conta: nome, endereço de correio electrónico e palavra-passe cifrada.
• Dados de trabalhos: temas, briefing, conteúdos gerados e documentos enviados pelo utilizador (incluindo o texto extraído desses documentos para fins de pesquisa interna).
• Dados de pagamento: registo das transacções e valores; os dados do cartão ou do número M-Pesa/e-Mola são processados pelo operador de pagamentos e não são armazenados pela plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, registos de utilização e preferências (idioma, norma de citação).

2. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para:

• Prestar o serviço: gerar, armazenar e exportar os trabalhos;
• Gerir a conta, subscrições, pagamentos e créditos;
• Melhorar a qualidade dos conteúdos gerados e diagnosticar falhas;
• Comunicar informações relevantes sobre o serviço (com possibilidade de anular a subscrição de comunicações a qualquer momento);
• Cumprir obrigações legais e de segurança.

3. Base jurídica

O tratamento assenta no consentimento do utilizador, na execução do contrato de prestação de serviço e no interesse legítimo da plataforma em assegurar a qualidade e a segurança do serviço, nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.

4. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser partilhados com:

• Fornecedores de serviços (alojamento, processamento de pagamentos, envio de correio electrónico), apenas na medida necessária à prestação do serviço;
• Provedores de modelos de inteligência artificial que processam os pedidos do utilizador para gerar conteúdo — os dados enviados não são utilizados para treinar modelos de terceiros;
• Autoridades, quando exigido por lei.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados enquanto a conta estiver activa e durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais, no caso dos registos de pagamento). O utilizador pode solicitar a eliminação da conta e dos dados associados através dos meios de contacto abaixo.

6. Direitos do titular

Nos termos da lei aplicável, o utilizador pode, a qualquer momento:

• Aceder, rectificar ou actualizar os seus dados;
• Solicitar a portabilidade ou a eliminação dos dados;
• Retirar o consentimento para comunicações;
• Apresentar reclamação junto da autoridade competente.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção dos dados: cifragem em trânsito (HTTPS), cifragem de palavras-passe, controlo de acessos e monitorização de segurança. Nenhum sistema é totalmente infalível; em caso de incidente que afecte dados pessoais, os utilizadores afectados serão notificados nos termos da lei.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação e preferências de idioma). Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, embora algumas funcionalidades possam deixar de funcionar.

9. Contacto

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, contacte-nos através de appto2026@gmail.com.